Plano de Contratações Anual do Estado - PCA-E 2026

Materiais para elaboração do PCA-E de 2026:

Instrução Normativa SEPL nº 001/2025 : Dispõe sobre a forma de recebimento dos Planos de Contratações Anuais – PCAs, que subsidiarão a elaboração do Plano de Contratações Anual do Estado – PCA-E de 2026.

Manual Técnico PCA-E 2026 : Instrumento de apoio aos responsáveis pelo preenchimento e envio das informações que irão compor o PCA-E de 2026.

Documento para padronização do PCA-E 2026 : Modelo utilizado para a elaboração do PCA-E 2026.

 

Cronograma PCA-E 2026