- PCA-EEstabelecida pela Instrução Normativa SEPL nº 03/2026, a janela permite que órgãos e entidades estaduais incluam, alterem ou excluam demandas no SPCA-E antes da publicação definitiva do plano, reprogramada para 17 de novembro de 2026.
- PlanejamentoAgora, a população poderá dar suas sugestões até o dia 30 de outubro. A iniciativa tem por objetivo colher contribuições da sociedade e do mercado para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da futura licitação.

































