A Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL) realizou, na manhã desta segunda-feira (18) a 2ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Paraná Eficiente, iniciativa que soma um empréstimo total de US$ 130 milhões junto ao Banco Mundial, que já teve 23% do valor desembolsados.

O Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná foi estruturado com foco em aprimorar o Paraná na prestação de serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários e para apoiar a implementação efetiva do plano de recuperação pós-pandemia do Estado em resposta aos impactos causados pela Covid-19.

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O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explica que o Comitê Gestor avalia o gasto público, as captações de recursos que são feitas, e é um trabalho de diversas secretarias para tornar o processo de gestão mais eficiente.

“Gestão pública e execução orçamentária são nossos mantras aqui, a gente quer ter bons indicadores, fazer o que faz na inciativa privada: controle, gestão, avaliação, indicadores. Tudo isso tem que estar muito presente no espírito da área pública para fazer mais pelo cidadão - gastar e investir melhor”, diz Guto Silva.  

Por este motivo, segundo Silva, a SEPL trabalha com evidências, sabendo exatamente porque determinada política pública é importante, também se alguma política pública deixa de ser importante, com o objetivo de que o recurso do contribuinte possa ser aplicado melhor.

“Para isso é preciso muita gestão, trabalhar com planejamento, com indicadores e fazer avaliação criteriosa do gasto, um trabalho muito complexo feito este ano e que fica como legado. Nós vamos ter condições de olhar cada indicador e meta com muito critério para melhorar a gestão da máquina pública como um todo”, disse o secretário.

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Fazem parte do Comitê Gestor a SEPL; a Casa Civil; a Controladoria-Geral do Estado; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado da Administração e Previdência; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, representada pelo Instituto Água e Terra (IAT) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Na reunião, também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a SEPL e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) que irá fazer a avaliação do programa.

Além da avaliação dos resultados até o momento, foi informado o calendário das reuniões do ano que vem, a Revisão de Meio Termo acontece em 24 de outubro de 2024, quando serão discutidos os andamentos do projeto.  Em 26 de março ocorre a primeira das quatro reuniões ordinárias do Comitê Gestor, que acontecem ao longo de todo ano.

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SOBRE O PROJETO – O projeto Paraná Eficiente, previsto para durar de cinco anos, é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR) no valor de US$ 120,5 milhões; e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.

Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA (Plano Plurianual) e em conformidade com as alocações estabelecidas na LOA (Lei Orçamentária Anual).

As áreas de resultados envolvidas no projeto são: Secretaria de Estado da Saúde, na prestação e modernização dos serviços de saúde; Instituto Água e Terra e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná, na modernização ambiental e de riscos de desastres para melhor prestação de serviços; e Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.