A Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná realizou, nesta terça-feira (28), a última Reunião Ordinária de 2023 com os Conselhos Gestores Regionais, tendo como destaques o balanço deste ano e encaminhamentos para 2024 relacionados ao Programa Paraná Produtivo.

Com participação de representantes das 15 Regiões do Programa, a reunião on-line sintetizou as ações deste ano, entre elas o Lançamento da Fase II do programa, a Inclusão de mais sete regiões no seu escopo, a realização de nove Encontros Regionais, a Institucionalização do Comitê Técnico, que conta com 80 instituições e a inclusão de demandas no Plano Plurianual 2024-2027.

O Secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, falou às governanças do Programa Paraná Produtivo, quando ressaltou a importância da ação conjunta para o desenvolvimento regional. 

“As governanças são os embaixadores do Governo do Estado e da Secretaria do Planejamento nas regiões. E essa afinação, podendo dialogar e podendo consolidar dentro de uma lógica de metodologia, vai permitir avanços em todo o Paraná”, falou o secretário.

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O Diretor de Projetos da SEPL, Marcos Junior Marini, que coordenou a reunião, ressaltou a importância do esforço pela integração de todo o Estado ao programa, concluída neste ano.  

“Tivemos o desafio e o esforço de integrar ao Programa mais sete regiões do Estado. Na primeira fase do Paraná Produtivo, iniciado em 2021, eram oito regiões, somando 202 munícipios. O Programa entrou em 2023 na segunda fase atendendo mais sete regiões, totalizando 15 regiões e contemplando os 399 municípios do Paraná”, disse o Diretor de Projetos. 

Marini destacou ainda o lançamento do Banco de Informações Regionais, plataforma de BI (business intelligence), com dados atualizados de 60 indicadores de desenvolvimento, criada com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

"Para 2024 esperamos ter uma maior proximidade com as regiões, inclusive com visitas técnicas e com o nosso secretário Guto Silva em cada uma das 15 regiões do programa. Será muito mais um trabalho de campo, já com projetos aplicados e maior estruturação da governança em relação aos atores da própria região", disse ele.

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Além dos nove encontros regionais, o último deles em Foz do Iguaçu, no mês de setembro, a assessora técnica do Programa Paraná Produtivo, Daniela Schlogel, destacou como outra ação importante em 2023 a instituição da Reunião Ordinária Mensal com os Conselhos Gestores Regionais.

“Nestas reuniões, tivemos a presença de representantes de todas as 15 governanças e pudemos tratar de grandes assuntos e demandas do Programa e alinhar as expectativas das regiões”, disse Daniela.

Em 2023 também teve destaque a formalização dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais, realizada com o apoio dos pontos-focais do programa, a institucionalização do Comitê Técnico que vai auxiliar no desenvolvimento de projetos de cada região e a interlocução do programa com a Diretoria de Planejamento (SEPL), responsável pela elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), para a inclusão das ações priorizadas pelas 15 Regiões no PPA.

Na reunião, o Diretor de Planejamento (SEPL), Breno Pascualote Lemos, apresentou o Plano Plurianual 2024-2027, que ganhou nova metodologia.

Segundo o Diretor, o novo Plano recebeu 2.853 contribuições nas consultas públicas realizadas, distribuídas em cinco eixos estratégicos, sendo que 60 ações são demandas específicas do Paraná Produtivo.

"O Programa Paraná Produtivo viabilizou a coleta de demandas efetivas da sociedade por meio do mapeamento através dos conselhos gestores regionais do programa. Tudo isso resultou nessas entregas com metas vinculadas ao programa no âmbito do PPA, as quais foram apresentadas no projeto de lei que foi submetido à apreciação da Assembleia Legislativa", ressaltou Lemos.

“O trabalho do Paraná Produtivo foi fundamental na construção do novo PPA, uma vez que as demandas foram organizadas e priorizadas regionalmente para serem apresentadas ao Governo do Estado", disse o Coordenador de Monitoramento e Avaliação (SEPL), Thiago de Angelis, que acompanhou a apresentação do PPA na reunião.

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Na pauta da Região 11 do Programa Paraná Produtivo, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos na Câmara Técnica de Empregabilidade do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), em apresentação feita pelo coordenador da Câmara, Sérgio Marcucci.

“O trabalho da Câmara começou com a estratificação dos 55 munícipios que fazem parte do POD, incluindo levantamentos e diagnósticos econômicos e sociais, sendo que desde 2022, são realizadas diversas ações, como encontros de RH e visitas na Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda”, afirmou ele.

Macroações para 2024 - Durante o encontro, foram apresentados os encaminhamentos do Programa Paraná Produtivo – Fase II para 2024. As ações foram organizadas em seis macroações: Conselho Gestor Estadual, Encontro com as Governanças Regionais, Licitação da Nova Plataforma, Comitê Técnico, Workshop com as Governanças Regionais e Monitoramento do PPA.

O coordenador de Apoio ao Planejamento Municipal (SEPL), Marcelino Manhani Junior, destacou que as macroações para 2024 têm por objetivo fortalecer a rede do Programa em suas diversas instâncias de atuação. "O planejamento proposto para 2024 contribuirá para o reconhecimento do Programa no papel de fomentar o desenvolvimento territorial sustentável integrado do estado", disse Marcelino Manhani Junior.

No final do encontro, foi divulgado o calendário das Reuniões Ordinárias para 2024, sendo que a primeira ocorrerá em 27 de fevereiro.