Em 2023, a Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL) colocou em movimento diversas e importantes iniciativas que objetivam estimular o desenvolvimento regional paranaense, de maneira integrada e sustentável, com destaque para algumas ações.

O Plano Plurianual 2024-2027, o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, teve lei sancionada pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, nesta segunda-feira (18), com diversas inovações importantes. 

Com previsão de R$ 246 bilhões em investimentos até 2027, dos quais R$ 56 bilhões para o primeiro ano, o novo PPA lista 1164 entregas - em comparação com as 177 entregas do PPA 2020-2023 - e apresenta 202 indicadores -  mais que o triplo dos 60 indicadores anteriores.

A ampliação do número de indicadores vai ajudar no acompanhamento das políticas públicas, resultados e qualidade dos gastos, que vão aprimorar a gestão pública e vão ajudar o Estado a alcançar objetivos que constam do Ranking de Competitividade, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Plano de Governo. Confira o PPA e os ANEXOS .

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Resultado de um intenso trabalho coletivo, o PPA contou com a colaboração de todos os órgãos e Poderes do Estado e a participação da sociedade por meio de consulta virtual e audiência públicas em conjunto com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.

“O pedido do governador à Secretaria do Planejamento é que deixemos instrumentos mais robustos para olhar à longo prazo. Isso facilita o trabalho da sociedade, para que, de forma organizada, planejemos o Estado. Para o Plano Plurianual, que envolve recursos dos próximos quatro anos, inovamos possibilitando a participação popular, com a Assembleia Legislativa participando ativamente, e todo esse conhecimento social trouxemos para dentro dessa peça orçamentária”, disse o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva.

Outros diferenciais desta edição do documento em relação a versões passadas são novos recortes e marcações, como entregas relacionadas a políticas públicas de gênero, raça e criança e adolescente. A aplicação dos recursos oriundos da transformação da Copel em corporação também está marcada no novo PPA 2024-2027.

“O PPA traz métricas e bons indicadores de gestão para que se possa acompanhar a evolução das políticas públicas e fazer com que esses recursos cheguem ao cidadão”, disse Guto Silva.

Paraná Produtivo - Entre as demandas definidas para compor esse novo PPA, ao menos 60 delas terão entregas marcadas como Programa Paraná Produtivo – Fase II, outro destaque entre as ações da SEPL em 2023 e iniciativa que visa induzir o desenvolvimento regional integrado.

Este programa, que entrou na segunda fase neste ano, incluiu sete novas regiões, totalizando 15 delas, que agora alcançam todos os 399 munícipios do Estado, criando ampla rede de Conselhos Gestores. Neste ano, foram realizadas reuniões e oficinas técnicas em nove regiões.

Foram, ainda, formalizados os Regimentos Internos dos Conselhos Gestores Regionais e feitos encontros mensais com os 15 Conselhos para alinhamento e fortalecimento da governança.

Também através deste programa teve destaque o lançamento do Banco de Informações Regionais, uma plataforma de BI (business intelligence) com dados atualizados de 60 indicadores de desenvolvimento, com dados relevantes para o planejamento regional, criada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES).

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Conecta399 - O programa Conecta399 também desponta entre as iniciativas da SEPL em 2023, tendo atingido números superlativos no intuito de planejar e estimular o desenvolvimento territorial do Paraná, em eixos de capacitação, projetos, fomento e interlocução. O programa se destina a fortalecer as redes de parcerias e multiplicar políticas públicas efetivas em diversas áreas.

Implementado neste ano, o programa tem foco na política de planejamento e fomento públicos e objetiva capacitação, oportunidades, projetos e diálogo entre atores. O programa visa ainda a melhora da gestão pública e do acesso a recursos para políticas públicas eficientes.

Mais de 1.000 capacitações foram realizadas em 2023, abrangendo gestão pública e o Transferegov, realizando-se também 426 diagnósticos locais. Envolvendo 721 interlocutores (as) de 365 municípios do Paraná, colabora com a Rede de Parcerias do governo federal, com apoio à capacitação de 60 servidores para o Instrumento de Maturidade de Gestão.

Destacou-se o papel do programa no estímulo à participação no Novo PAC Seleções, que resultou em 2.057 propostas pelo Paraná, o que levou o Estado a ocupar o terceiro lugar nacional em envios.  Foram 206 propostas do Estado, com predomínio dos projetos de abastecimento de água rural e prevenção a desastres (drenagem urbana). Já 381 municípios protocolaram 1.851 propostas, com ênfase nas políticas de educação e de saúde.

O Rede399, ao qual o Conecta399 integra, também mobilizou mais de 1.500 pessoas em todas as regiões em torno de discussões sobre demandas regionais importantes para o Estado.

Para 2024, planeja-se consolidar e expandir a rede de cooperação, oferecer novas capacitações, avançar em projetos e aproximar políticas públicas dos problemas reais das populações, segundo Marcos Junior Marini, Diretor de Projetos da SEPL.

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Organização e Planejamento Estratégico - O aprimoramento das noções de planejamento e organização também tem sido estimulado pelo Governo do Estado, a partir da SEPL, com foco no planejamento estratégico de longo prazo de todas as secretarias de Estado, pela promoção da Jornada Propulsão Paraná - Facilitando um Legado de União e Desenvolvimento, contratada junto à Paraná Projetos e executada pelo Sebrae-PR.

Neste momento, a jornada está sendo estendida para a Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Em seguida, será a vez das Secretarias de Inovação, Modernização e Transformação Digital.

A previsão é que, até 2024, cada secretaria defina os objetivos que vão compor o planejamento estratégico do Governo do Paraná, para que, posteriormente, tenha-se um masterplan que irá guiar o Estado para os próximos 30 anos.

Primeiro Plano de Contratações Anual do Estado - Por fim, destacou-se, em 2023, o desenvolvimento e a apresentação pela SEPL do primeiro Plano de Contratações Anual do Estado (PCA-E), que contém demandas de compras, obras, serviços em geral e de engenharia, e soluções de tecnologia da informação e comunicações que os órgãos estaduais planejam contratar ou prorrogar contratos no exercício de 2024.

Esse dispositivo otimiza contratações públicas, aprimora o planejamento das despesas do Estado e estimula o interesse do setor privado. Um dos objetivos é que esses recursos fiquem no Paraná e que esta ferramenta seja trabalhada com as micro e pequenas empresas, conectando-as, de forma antecipada, para que elas se organizem para essa disputa.

O Plano envolve a contratação de mais de 70 mil itens, um conjunto que soma R$ 30 bilhões em compras anuais, distribuídas entre os órgãos estaduais objetos dessa ferramenta.