A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) reuniu-se, na quarta (21) e quinta-feira (22) com representantes das pastas de Agricultura e Abastecimento (SEAB), da Indústria e Comércio (SEIC) e de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), para dar andamento às ações do programa Rota do Progresso, que destina R$ 2,5 bilhões aos 80 municípios com menores índices de desenvolvimento do Estado, estimulando a economia e a geração de emprego.

Durante esses encontros foi formalizada a instituição de uma unidade técnica pela pasta de Agricultura – responsável diretamente por dois dos nove eixos em que se divide o programa, e participando de outros dois de modo complementar -  para organizar e priorizar as ações. Em relação às outras pastas, os encontros serviram para alinhar as ações prioritárias.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, cuja pasta coordena o programa junto ao Governo do Estado, ressalta que o Rota do Progresso segue a todo vapor no objetivo de transformar a realidade de dezenas de municípios paranaenses que mais precisam.

“Este programa é muito amplo, conta com a presença de diversas secretarias e visa ajudar 80 municípios específicos para que possam gerar renda e oportunidades. O Governador Carlos Massa Ratinho Junior já liberou um pacote de recursos, também a Secretaria da Fazenda e, agora, estruturamos o funcionamento da liberação dos recursos para as cidades, para que se desenvolvam, tudo com a medida de indicadores de desempenho dessas políticas”, disse ele.

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Guto Silva explicou que, nesta semana, as rodadas feitas com cada secretaria auxiliaram a esclarecer sobre o acesso ao programa, seu funcionamento e execução, para que, assim, os municípios sejam ajudados no processo, fazendo com que o recurso chegue na ponta.

“O agro, por exemplo, é um instrumento importante, está no nosso DNA e, por isso, o programa direciona recursos específicos para estufas, equipamentos, melhorias e estradas rurais. O agro, quando gera valor verticalizando as cadeias, possibilita gerar mais renda ao município, por este motivo é estratégico o investimento nesse setor naqueles municípios”, diz.

O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, que coordena o programa, assinala a importância das reuniões constantes para o andamento mais célere do programa.

“O Rota do Progresso é um programa que envolve várias secretarias finalísticas, que vão desenvolver de fato a ação e esses ecncontros que nós temos feito com elas, enquanto Secretaria de Planejamento, é para que a gente possa organizar essa integração das ações e levar rapidamente essas ações até os municípios para a gente começar a gerar bons indicadores, melhorando a qualidade de vida nas cidades selecionadas para o Rota do Progresso”, diz ele.

AGRICULTURA – O primeiro grande eixo em que a pasta da Agricultura atua no programa é em relação a melhoria das estradas rurais, que irão facilitar o escoamento da produção, a trafegabilidade, inclusive para o transporte escolar nas áreas rurais.

O outro grande eixo em que a pasta atua é relacionado à questão da terra, de assistência técnica e extensão rural junto às pequenas propriedades, voltado à agricultura familiar, possibilitando estudos e melhorias - benfeitorias como estufas e irrigação no meio rural.

A SEAB ainda atua, de modo complementar, em mais dois eixos, na questão de capacitação de agricultores, de cooperativas e de todo o sistema rural dentro desses pequenos municípios e, também, em programas de assistência social, como, exemplifica Marini, programas de aquisição de alimentos, relacionados ao leite e à merenda escolar.

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Segundo Sérgio Guarienti, engenheiro agrônomo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) que coordena, junto à SEAB, a unidade técnica recém constituída, para atingir os objetivos da pasta no programa também estão sendo organizados os trabalhos do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), que vai ajudar a priorizar ações para os municípios.

“Faremos a integração dentro da SEAB com entidades vinculadas, Ceasa, Adapar e IDR, que têm ações nos municípios. Este programa é um desafio grande que esperamos enfrentar de maneira estruturada e organizada para poder cumprir as metas dessa iniciativa comandada pela SEPL e pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior”, diz ele. 

BARRACÕES E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do foco na agricultura, o Rota do Progresso vai investir em diversas outras áreas perseguindo o objetivo de gerar empregos, renda e desenvolvimento no estado do Paraná, como explica Carlos Alison, diretor de Desenvolvimento Econômico da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado Paraná, pasta que também tem participação ativa no programa.

“Esse programa foca muito em levar o desenvolvimento e renda para pequenos municípios que ficaram, por um tempo, “parados”, e que serão atendidos de maneira efetiva, robusta e sustentável para que tenham oportunidade de crescimento e desenvolvimento”, disse Alison, assinalando que o eixo que compreende a construção de barracões é o foco principal da pasta.

Pelo lado social, Ingrid Machado do Nascimento, da Coordenação de Programas, Projetos e Benefícios, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), ressaltou que, pelo Rota do Progresso, a pasta vai focar em projetos e programas de assistência.

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“Também focaremos na política da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, da juventude e programas complementares dentro do Nossa Gente Paraná, sendo que, em 2024, o foco dentro do programa será o Renda Agricultor Familiar e o Caixa d'Agua Boa, que é uma iniciativa conduzida em parceria com a Sanepar”, explicou ela.

FOCO – Como a agricultura é a principal atividade econômica de muitas dessas cidades paranaenses, o programa conta três linhas de ação distintas para desenvolver ainda o mais setor, com foco principal nos produtores familiares. Cerca de R$ 24 milhões, sendo R$ 300 mil por município, serão destinados ao estímulo à geração de renda de acordo com a vocação econômica de cada região, o que inclui investimentos extensão rural e na produção, beneficiamento e comercialização de produtos que agreguem valor à produção.

O pacote visando o setor agropecuário também engloba R$ 380 milhões em obras para a pavimentação de estradas rurais, com foco principal em trechos de serra que dificultam o escoamento da safra devido às más condições. Até o momento, 49 trechos prioritários já foram identificados para receber pavimentos em pedras poliédricas, blocos sextavados ou asfalto.

Outros R$ 30 milhões serão usados para priorizar a aquisição de itens para programas sociais, como o Comida Boa e o Mais Merenda, produzidos nas 80 cidades. A previsão é ampliar a participação de pequenos negócios desses municípios nas contratações públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual, através do programa Compras Regionais Paraná.

GERAÇÃO DE EMPREGO – Cada um dos 80 municípios receberá, ao menos, um novo barracão industrial, orçado em aproximadamente R$ 600 mil, totalizando mais R$ 48 milhões. As estruturas podem ser ocupadas por empresas relacionadas à vocação produtiva de cada cidade, com foco na geração de empregos.

Fazem parte da iniciativa, ainda, a confecção de um Plano de Desenvolvimento por Cidade através da Universidade Sem Fronteiras, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Será elaborada uma estratégia específica para cada município, com uma abordagem de gestão eficiente em educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos. A Seti também vai oferecer capacitações nas áreas de gestão e inovação para a formalização de pequenas cooperativas e na área de inteligência comercial.

Outros R$ 62 milhões são do programa Talento Tech, com foco na educação e tecnologia. Lançado na semana passada pelo governador, consiste na oferta de 3 mil bolsas de estudo para alunos dos ensinos Médio e Superior de 50 municípios. Os jovens terão acesso à qualificação em 150 cursos relacionados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dos quais metade terá vagas de trabalho asseguradas ao final do curso em Big Techs parceiras do programa.

CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS – Aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos anunciados fazem parte do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), que gerencia créditos de ICMS acumulados por empresas e cooperativas. Os créditos poderão ser usados pelas empresas em empreendimentos industriais em um ou mais municípios contemplados.

Sob alguns regimes especiais, os créditos – gerados, por exemplo, a partir de operações de exportação – podem ser utilizados para financiar investimentos em projetos específicos, como na construção de silos ou usinas de biomassa e fotovoltaicas. Em casos assim, o Siscred permite que empresas com créditos excedentes façam a transferência para outros contribuintes do ICMS, em geral fornecedores, que podem utilizá-los para abater débitos do imposto.

SANEAMENTO – Também integra o pacote o investimento R$ 745 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Sanepar em 68 dos 80 municípios. O objetivo é antecipar a universalização do acesso ao saneamento, estipulada para 2030. Atualmente, mais de 80% do Paraná já é atendido com coleta e tratamento de esgoto e 100% recebe água tratada.

Os investimentos atendem as cidades de Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Anahy, Antônio Olinto, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Cerro Azul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Curiúva, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Doutor Camargo, Espigão Alto do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Guaraqueçaba, Inajá, Itaguajé, Itaperuçu, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Laranjal, Lidianópolis, Lunardelli, Mamborê, Marilena, Mato Rico, Morretes, Nova Tebas, Palmital, Paulo Frontin, Perola D'Oeste, Pinhalão, Porecatu, Ramilândia, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amelia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.

CRITÉRIOS – Os municípios que fazem parte do programa foram definidos a partir de um ranking feito com o Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), que avalia os 399 municípios do Estado e retrata o desempenho em relação à renda. Ele aglutina dados do mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde. Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1).