A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes apresentou nesta terça-feira (8), em Brasília, o Programa de Parceiras do Paraná ao Tribunal de Contas da União (TCU). O Programa inclui a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara (PIP), implantação e administração de pátios de veículos que atualmente são geridos pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e a criação de uma central de atendimento ao cidadão.

O representante da Secretaria do Planejamento, Luiz Henrique Fagundes, responsável pela área de parcerias do Paraná, conversou com Ministro Augusto Nairdes, o chefe de Gabinete Carlos Antonio Soares de Araújo e o técnico Luiz Akutsu do Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo da reunião foi de aproximação junto ao TCU, o órgão de controle externo do governo federal, para o acompanhamento e garantia de transparência, integridade, aderência à legislação e interesse público no processo de parcerias público-privadas do Paraná.

Um dos projetos apresentados ao Ministro Augusto Nairdes, foi o da parceria para construção e gestão da Penitenciária de Piraquara (PIP) que adota o modelo de concessão administrativa.

A PIP será construída no mesmo terreno onde já estão instaladas duas unidades prisionais do Estado (PEP I e PEP II), mas com diferenciais importantes para a ressocialização de presos. Ela terá espaço para 500 homens com progressão de regime de cumprimento de pena.

No local, haverá uma cozinha industrial com capacidade para produzir 45 mil refeições diárias, que serão usadas para alimentar presos de Piraquara e de delegacias da Região Metropolitana de Curitiba.

Um restaurante aberto ao público também vai servir refeições e lanches preparados no local a visitantes das penitenciárias. Além disso, haverá o cultivo de alimentos

Na reunião, Fagundes ressaltou ao TCU, “que a PPP vai ajudar de uma maneira inovadora a expandir a capacidade do sistema prisional, terá uma escola de padeiros e de cozinheiros e ainda, a criação de uma logística de distribuição dos alimentos”.

O Paraná tem a lei mais moderna do País na área de concessões e de parcerias com o setor privado. A lei do Programa de Parcerias do Paraná (PAR) foi aprovada e regulamentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e, visa garantir, principalmente, a qualidade das parcerias do Estado e dar segurança jurídica aos investidores.