Teve início na manhã desta segunda-feira (13) o primeiro de uma série de treinamentos exclusivos para envolvidos na execução do Projeto Paraná Eficiente - Projeto de Inovação e Modernização do Setor Público Paranaense para Prestação de Serviços. Estruturado para apoiar a implementação do plano de recuperação econômica em resposta a impactos de curto, médio e longo prazo da pandemia da Covid-19, o projeto, que terá duração de cinco anos, prevê investimento de US$ 130 milhões pelo Banco Mundial (BIRD).

Este primeiro treinamento, sobre execução física, financeira e aquisições, organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento (SEPL), como Unidade Gestora, e o BIRD, vai até 17 de março, com o objetivo de alinhar as ações com todas as unidades envolvidas. O segundo treinamento será sobre salvaguardas ambientais e sociais e ocorre de 3 a 5 de abril de 2023.

O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Junior Marini, explica que, pelo projeto assinado no fim do ano passado com o BIRD pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, cinco órgãos públicos estaduais participam do treinamento, composto por três áreas de resultados.

São elas: Saúde, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde; Meio Ambiente, pelo Instituto Água e Terra, ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável; e Gestão Pública, com liderança das secretarias de Estado da Administração Pública, da Inovação, Modernização e Transformação Digital, e do Planejamento.

“A ideia é entender as regras de todo o processo, do desembolso às salvaguardas ambientais e sociais, para que se tenha todo o cuidado em relação a esse contrato, que vai ter, ainda, o envolvimento da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado”, explica.

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FOCO EM RESULTADOS – Segundo a coordenadora da equipe de gestão financeira do Banco Mundial no Brasil, Suzana Amaral, especialista sênior em gerenciamento financeiro e uma das responsáveis por este treinamento inicial, chamado "lounge", a abertura é o momento em que todas as áreas que participam da implementação do projeto – do planejamento até a auditoria externa –, se reúnem para entender o conteúdo e a importância de se trabalhar de forma coordenada.

“As etapas desse treinamento servem para fazer um alinhamento não só da estratégia dentro do Governo, mas também de requisitos específicos do Banco Mundial para o projeto”, explica. 

Segundo Suzana, o desenho específico de gestão do Paraná Eficiente se assemelha a ideias aplicadas em outros lugares, mas o desenvolvimento em terras paranaenses apresenta um nível maior de sofisticação. 

“Este projeto inclui áreas fins, enquanto os outros focaram apenas na gestão pública, além de ter um instrumento de empréstimo, o PforR, (Programa-para-Resultados), com modo de desembolso diferente e mais sofisticado, porque inclui, também, indicadores de resultado: o banco desembolsa quando há o atingimento de resultados, após comprovação da elegibilidade do recurso recebido em quaisquer uma das áreas", diz. 

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Leonardo Nascimento, especialista sênior em gerenciamento financeiro pelo BIRD, que também realiza o treinamento, cita que o acordo com o banco exige uma série de medidas de preparação a serem alinhadas com todos os atores envolvidos, para que estejam cientes sobre o todo e que, na ‘linha de montagem do projeto’, saibam exatamente o papel de cada um.  

“Vamos tratar de temas como aquisições, gerenciamento financeiro, o próprio escopo do projeto, a modalidade de financiamento (o PforR, Programa-para-Resultados), desembolsos, controles e auditorias internos, dando uma visão de todo sobre o ciclo do projeto”, diz. 

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EFICIÊNCIA – O objetivo geral do projeto Paraná Eficiente é mitigar os impactos da Covid-19 na saúde e melhorar a eficiência e eficácia da prestação de serviços de saúde, gestão ambiental e administração pública por meio de reformas na gestão e do uso da tecnologia da informação. Instituído por meio do Decreto nº 12.725 de 01 de dezembro de 2022, é parcialmente financiado com recursos do Acordo de Empréstimo nº 9378-BR entre o Estado do Paraná e o BIRD, assinado em 23 de novembro daquele ano.

O mesmo decreto instituiu a estrutura de acompanhamento e gestão do projeto, composta pela Unidade de Gerenciamento - UGP/Paraná Eficiente, que tem por finalidade dar suporte à operacionalização do projeto e promover a articulação institucional interna, visando assegurar o acompanhamento e a correção da implantação das ações propondo eventuais ajustes quando necessários.

A maior parte dos recursos destina-se à saúde. Estão incluídas as despesas da Covid-19 e previstas a implantação de novo modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar e a implantação de sistema de informação gerencial integrado. Na área ambiental, o recurso será usado para modernizar e unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão de recursos hídricos e territoriais.