Fazer um segundo mandato tão ou mais produtivo quanto o primeiro é o desafio principal do Governo do Estado, com foco na celeridade e qualidade na entrega de resultados.

Para atingir este objetivo, a Secretaria de Planejamento expôs os instrumentos que dispõe para auxiliar cada uma das secretarias de Estado em um encontro nesta quarta-feira (25), que reuniu diretores-gerais de todas as secretarias.

Durante a reunião, o secretário da pasta, Guto Silva, apresentou a nova equipe e expôs um cronograma de entregas próximas que vão de novos equipamentos para a educação e segurança à segunda edição do Banco de Projetos e grandes obras na região de Curitiba. 

O foco principal da reunião foi destravar a capacidade das secretarias de criar e tocar bons projetos, para os quais a pasta de Planejamento será tanto o indutor quanto o monitor de qualidade. “Agora a meta é a qualidade do gasto, vamos monitorar e avaliar de modo permanente e criterioso a qualidade das políticas públicas, o que envolve, de início, termos dados uniformizados que tragam confiabilidade e coerência na análise das entregas, para medir o que é positivo, o que tem que ser melhorado e o que se pode ampliar”, diz Silva. 

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Turbinar o desempenho da execução para destravar novas captações

Melhorar o desempenho da execução dos projetos é uma das metas da secretaria, visto que a lentidão na entrega gera problemas, mesmo com uma boa captação realizada. 

“Colocamos o dinheiro para dentro, mas quando um projeto tem desempenho baixo de execução, esse investimento acaba saindo caro, pelo pagamento de juros sobre ele, além de o recurso não utilizado acabar travando o ingresso de novas verbas”, disse o secretário.  

Por este motivo, a ideia é balizar a construção de projetos, a partir do projeto PR399, que engloba desde o conhecimento adquirido no Paraná Produtivo, que fez um diagnóstico das demandas regionais do Estado, passando pela articulação com governanças dos Arranjos Produtivos Locais, chegando à capacitação de agentes públicos nos 399 municípios do Estado para que possam desenhar e inscrever projetos que acessem recursos da União.

Ainda no sentido de estimular a construção de projetos e destravá-los, o Paraná Projetos vai, segundo Silva, ajudar a flexibilizar uma amarra atual relativa à confecção de projetos, com a possibilidade de contratação externa pelas secretarias, via licitação, tendo como gestora a pasta de Planejamento, o que irá reduzir esse gargalo na área de engenharia.

A identificação de possíveis projetos de Parceria Público-Privada também está entre os encaminhamentos no sentido de dinamizar a economia do Paraná, uma tendência mundial que busca na iniciativa privada uma forma de alavancar investimentos no Estado. 

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Novas estruturas para agilizar processos e monitorar qualidade

O Diretor Geral da pasta de Planejamento, Felipe Flessak, detalhou a nova formatação da secretaria, que ganhou uma coordenação nova, a de Plano de Contratações Anual. A iniciativa visa atender à nova Lei de Licitação, que a partir de abril entra em vigor e que exigirá que todas as secretarias consolidem seus gastos anuais, com uma pequena margem de flexibilidade, um instrumento poderoso para poder planejar em longo prazo. 

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A pasta conta ainda com as coordenações de Desenvolvimento Organizacional, de Inovação de Processos, de Captação de Recursos, de Apoio ao Planejamento Municipal, de Monitoramento e Avaliação e a Coordenação dos Núcleos de Planejamento Setorial.

O reforço do foco na entrega, nos produtos, veio também na fala do Diretor de Planejamento João Giona Jr., durante a reunião. “Vamos ultrapassar a questão financeira, só do que está sendo gasto, e iremos questionar o que está sendo entregue, fazer monitoramentos periódicos e céleres, em que os Núcleos de Planejamento Setorial das secretarias terão papel fundamental, capturando as informações dos projetos, para que o Governo do Estado e a Secretaria de Planejamento tenham um retrato claro para onde o Estado está indo e o que está efetivamente sendo entregue à população”, disse.

Sonora Guto Silva

Sonora João Giona