O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), encaminha, desde sexta-feira (8), um guia de transição dirigido aos prefeitos e prefeitas eleitos no último pleito e que irão tomar posse em 1.º de janeiro de 2025. 

O Guia de Transição de Governo, elaborado pelo Programa Conecta399 da SEPL, vai auxiliar novos mandatários na transição de gestão em seus municípios, iniciada a partir da criação da Comissão de Transição, que tem as seis semanas de trabalho detalhadas no documento.

Também constam do informativo as exigências de Transparência e Comunicação, o Diagnóstico Situacional e Documentação Obrigatória, Diretrizes para Pessoal e Recursos Humanos, Encerramento Financeiro e Obrigações de Responsabilidade Fiscal, Boas Práticas para Continuidade e Inovação na Gestão Pública e o Checklist de Transição.

Em mensagem do governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, aos novos prefeitos e prefeitas, ressaltou-se que uma transição bem executada é sinal de respeito à democracia e compromisso com a continuidade dos serviços e políticas públicas.

“É essencial que esse processo seja conduzido com transparência, responsabilidade e foco no interesse público, assegurando que os avanços conquistados sejam preservados e que as novas gestões tenham as bases necessárias para iniciar seus trabalhos com eficácia”, escreveu.

Segundo Guto Silva, secretário de Estado do Planejamento, o guia destaca pontos de atenção e boas práticas que resguardam a integridade administrativa e a confiança pública.

Governo do Paraná abre nova consulta pública para concessão da Pedreira do Atuba

“Nossa equipe está à disposição para apoiar cada um de vocês nesta importante etapa, reafirmando nosso compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios. Que este guia seja uma ferramenta valiosa para promover uma gestão contínua, eficiente e focada no bem-estar de todos os paranaenses”, ressaltou Guto Silva.

O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, enfatiza que “a Secretaria de Planejamento, por meio do Programa Conecta399, tem essa missão de auxiliar a gestão municipal. Nesse sentido, o Guia possibilita orientações práticas para uma passagem de mandato transparente e organizada”.    

Com o Guia, o Governo do Estado do Paraná reafirma seu compromisso com a ética e a boa governança e sugere que seja usado como alicerce para garantir uma gestão sólida, pautada na continuidade e no fortalecimento dos serviços prestados à população.  

Conecta399 -

O Guia de Transição de Governo foi elaborado pelo Conecta399, um programa estratégico desenvolvido pela SEPL, que tem o objetivo de fortalecer a cultura de planejamento em todos os 399 municípios do Estado.

Com obra em Ponta Grossa e Pinheirão, painel de recursos da Copel já tem R$ 1,8 bilhão

Baseado em quatro eixos fundamentais, o programa busca integrar o desenvolvimento territorial por meio da coordenação e alinhamento dos planejamentos locais, estaduais e federais.

Com ações que vão desde a capacitação em planejamento público até a divulgação de oportunidades de fomento e recursos, o Programa garante que os municípios estejam mais bem preparados para enfrentar os desafios da gestão.

A criação deste Guia de Transição é parte desse compromisso, proporcionando ferramentas práticas para uma governança eficiente e uma transição de mandato transparente e bem-estruturada.