Estado lança chamamento público para PPP no projeto de Centrais de Atendimento ao Cidadão 04/12/2019 - 14:43
A secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes abriu na última semana o edital de chamamento público do procedimento de manifestação de interesse para o projeto de Centrais de Atendimento ao Cidadão, um dos primeiros da lista das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Estado do Paraná. O projeto já passou por avaliação do Conselho de Parcerias do Paraná (CPAR) e agora segue para a etapa de estruturação da proposta.
Os interessados em apresentar estudos referentes à estruturação do projeto terão até o dia 23 de dezembro para entregarem suas propostas na Coordenação de Concessões e Parcerias (CCP), vinculada à secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes.
Os projetos deverão apresentar estudos, levantamentos e investigações para instalação, operação e manutenção das Centrais. O objetivo do chamamento é coletar informações necessárias para um eventual (analisar a viabilidade de um) procedimento licitatório.
O Estado pretende implantar diversas Centrais de Atendimento ao Cidadão em todo o Paraná, onde serão ofertados, de forma unificada, serviços públicos estaduais, federais e municipais, como emissão de documentos e acesso a benefícios.
Carteira de projetos de parcerias
O Governo do Estado apresentou no mês de setembro uma carteira com os projetos previstos, com estimativas de prazos, investimentos e um quadro com a evolução do planejamento de cada um. Entre os projetos já qualificados, está a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara (batizada de PIP). Outro é a construção e administração de pátios de veículos que atualmente são geridos pelo Departamento de Trânsito (Detran), além da criação das Centrais de Atendimento ao Cidadão.