O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (22) o Decreto 4.922/2024 que institui a criação do Comitê de Governança que visa incentivar as cadeias de biogás e hidrogênio renovável do Paraná. Ele é composto pelas secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura e Abastecimento, Fazenda, e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

O objetivo é identificar, propor e acompanhar a elaboração de estudos técnicos que subsidiem a criação de políticas públicas e planos nessas duas áreas e integrar a atuação das secretarias do Estado na matriz energética.

Ele terá quatro grupos de trabalho: transição energética e redução de GEE; cadeia produtiva de biogás e hidrogênio renovável; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e política de incentivos e regulatória. Eles vão elaborar diagnósticos sobre cada área e propor novas soluções para serem adotadas pelo Estado, municípios e iniciativa privada para aproveitar todo o potencial do Paraná nessa área.

Essa iniciativa está dentro de um grande contexto de investimento nessa área. O Governo do Estado assinou neste ano uma carta conjunta com diversas associações em que se compromete a ampliar a implantação do biogás e biometano no meio rural. Os signatários defendem a ampliação dos financiamentos e subsídios para a implantação de usinas de biogás – que geram energia elétrica a partir de combustível gasoso oriundo da decomposição da matéria orgânica.

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Dados da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) indicam que a produção nacional de biometano está em aproximadamente 400 mil metros cúbicos/dia e deve chegar a 30 milhões de metros cúbicos/dia até 2030. No Paraná, cerca de 70% do território é propício para o desenvolvimento da produção de biogás e biometano. Isso significa uma produção potencial de mais de 2 milhões de metros cúbicos/dia.

Além disso, a Secretaria de Planejamento contratou um Plano de Hidrogênio do Paraná junto à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para ajudar a mapear o cenário do hidrogênio renovável no Estado e desenvolver medidas voltadas ao licenciamento, financiamento e desoneração da cadeia produtiva. O hidrogênio renovável, considerada a mais promissora matriz energética limpa por todo o planeta, tem recebido atenção especial no Paraná e com foco principal no uso do biogás derivado da biomassa que resta das produções agropecuárias.

"O Paraná está pronto para liderar ainda mais esse processo de produção de energia limpa. Estamos formatando toda a estrutura necessária para criar planos robustos nessa área para os próximos anos", afirma o secretário do Planejamento, Guto Silva.