A partir do dia 14 de agosto tem início a capacitação para o Transferegov.br, plataforma utilizada para operacionalizar transferências de recursos da União ao Estado e Municípios.

Com carga horária de 30 horas, o curso será oferecido por educação à distância (EAD), na plataforma da Escola de Gestão, tendo como público-alvo servidores municipais, estaduais e federais.

O curso é promovido pela Secretaria do Planejamento em colaboração com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (CONDESCOM), que disponibilizou estrutura ao multiplicador que ministra a parte operacional do curso.

Segundo o Diretor de Projetos da Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná, Marcos Junior Marini, “o curso contempla a plataforma oficial usada para todas as transferências de recursos da União e tem um caráter mais operacional”.

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O curso se organiza em dois módulos: o primeiro, com a relação do Conecta399, o Transferegov.br e a Rede de Parcerias, objetiva exaltar, por meio da fala de servidores estrategicamente envolvidos, a importância do espírito de colaboração como uma constante da Rede.

O segundo módulo, ao seu turno, é disposto didaticamente pela demonstração, oferecida pelo Multiplicador Emerson Pidkouvich, das telas de acesso ao sistema.

O objetivo desse novo curso, ressalta Marcelino Manhani Junior, Coordenador do Programa Conecta399, é promover a capacitação dos profissionais da linha de frente da execução descentralizada de políticas públicas, como a construção de infraestruturas vitais, serviços de saúde e de educação.

“A plataforma Transferegov.br é uma ferramenta essencial para viabilizar essas iniciativas, e nosso curso visa fornecer aos servidores as habilidades e conhecimentos necessários para utilizá-la de forma eficiente", diz ele.

Diversas modalidades – O sistema Transferegov.br reúne modalidades de transferências de recursos e de parcerias da União, visando melhorar a governança dos investimentos federais na materialização de políticas públicas e na promoção da transparência à sociedade brasileira.

Entre os objetivos da plataforma estão: padronizar e simplificar os processos de transferências e parcerias da União; permitir que os recursos aplicados sejam rastreados; oferecer meios tecnológicos para o fortalecimento da integridade e da transparência das informações e racionalizar e tornar mais célere a execução das transferências da União.

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Segundo o Assessor Técnico do Programa Conecta399, Eliseu Raphael Venturi, a capacitação no Transferegov.br é uma medida indispensável para que as gestões locais possam implementar os projetos que dependem de transferências da União. “Com a familiarização e o conhecimento da plataforma, estimula-se o desenvolvimento por meio da remoção de um obstáculo, o que é, por excelência, a tônica das políticas de fomento, uma das características centrais do Conecta399”, ressaltou.

Benefícios - Além de promover a avaliação informatizada das prestações de contas, o Transferegov.br proporciona mais rastreabilidade e menor custo de controle, mais otimização dos gastos de recursos públicos e maior transparência na execução de políticas públicas, entre outros benefícios para os gestores públicos.

Conecta399 - Lançado em abril de 2023, o Programa Conecta399 objetiva promover o desenvolvimento territorial do Estado do Paraná por meio do estímulo dos desenvolvimentos locais e regionais. A técnica básica do Programa, que é de coordenação, é a distribuição estratégica de possibilidades de capacitação, oportunidades de recursos e interlocução que facilitem a implantação de projetos e políticas públicas priorizados pelos tomadores de decisão.

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No fim de julho de 2023, 646 servidores públicos de 362 municípios paranaenses inscritos no Conecta399 concluíram a capacitação inicial do Programa, que teve duração de um mês e participação de mais de 90% dos municípios do Estado.

O curso via educação à distância integrou Interlocutores – que ocupam posição estratégica em Administrações locais – aos objetivos, princípios, eixos, limites e vedações do projeto, qualificando-os na função de capilarizar essa iniciativa.