Sobre o Conecta399

O Conecta399

O Conecta399 é um programa de estímulo à cultura do planejamento em todo o território paranaense. O território, assim, é a categoria estratégica direcionada à promoção do desenvolvimento, enfocando-se a unidade local como recorte da intervenção das ações desta política.

O programa é estruturado em quatro eixos. Cada eixo traz uma dimensão a ser estimulada pelo estado, visando ao desenvolvimento territorial integrado. Este desenvolvimento se promove por meio dos planejamentos locais e sua interação com os planejamentos estadual e federal. Os eixos são cíclicos e permanentes.

Capacitação: divulgação de cursos nas áreas de interesse do Conecta399 (planejamento público; projetos públicos; políticas públicas; transferências de recursos).

Projetos: identificação de escritórios de projetos e políticas públicas de suporte aos municípios na construção das bases para participação em editais e chamamentos.

Interlocução é o eixo de comunicação, informação e ramificação do conhecimento, criando-se elos de responsividade e interação, coligando-se atores de múltiplos lugares em prol de um fim comum.

Fomento, ou eixo de oportunidades: divulgação das fontes disponíveis de recursos, seja do governo federal e estadual, seja da iniciativa privada nacional e internacional.

Administração do programa e base legal

O Conecta399 é administrado pela Coordenação de Apoio ao Planejamento Municipal (CPM/SEPL), Diretoria de Projetos (DRPOJ/SEPL), da Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL).

A base legal do programa é a competência da SEPL trazida pelo inciso IV, artigo 24, da Lei Estadual n. 21.352, de 1º de janeiro de 2023, qual seja: "a coordenação da política de desenvolvimento integrado do território paranaense visando à sustentabilidade local e regional", constando o programa das orientações de aplicação da lei contidas na Portaria n. 15, de 14 de junho de 2024.

Principais resultados:

100% de municípios participantes (399 municípios);
940 Interlocutores participantes da rede do Conecta399;
25 agentes do planejamento, que também são interlocutores do Conecta399, nas secretarias do Estado;
Mais de 1.500 pessoas participantes presenciais no Rede399, evento itinerante que inclui o Conecta399 no seu conjunto de propostas;
Mais de 1.000 participantes remoto e presencial em capacitações oferecidas pelo Conecta399, especialmente operação do Transferegov e aplicação do Instrumento de Maturidade da Gestão;
75 ações diretas de divulgação de oportunidades enviadas em 2023;
80 protocolos com demandas municipais exclusivas ao planejamento e direcionadas ao Novo PAC para cadastramento pelo Estado, em 2023;
425 diagnósticos locais enviados pelos interlocutores e analisados pela equipe do Conecta399;
A rede está em constante expansão e aperfeiçoamento, com novos parceiros e Interlocutores;
Os Secretários do Planejamento Municipais e pastas afins ao planejamento cada vez mais integram a Rede de Interlocutores do Conecta399, aproximando ainda mais o planejamento estadual e o municipal, visando à integração;
A equipe do Conecta399 entra em contato com cada um dos Secretários e Interlocutores, visando a aproximação das equipes a o estreitamento da comunicação.