INDICADORES IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza o censo demográfico utilizando como técnicas de investigação a pesquisa de população (censitária) e amostragem probabilística. É aplicado um questionário que leva em consideração:

• A situação (urbana/rural);

• Características do Domicílio;

• Emigração internacional, Sexo, Idade, Cor ou Raça, Etnia ou Povo a que pertence e Língua falada só para indígenas, Religião ou Culto, Registro de Nascimento, Deficiência Física ou Mental, Migração interna e Imigração internacional, Educação, Deslocamento para estudo, Nupcialidade, Características do Trabalho e do Rendimento, Deslocamento para trabalho, Fecundidade e Mortalidade.

Periodicidade: decenal.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM)

O IDHM é composto pelas mesmas três dimensões do IDH Global, que serão listadas a seguir, porém adequa a metodologia global ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. A partir do IDH Global, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud), o IDHM é construído através de dados do IBGE, mais especificamente da PNAD Contínua.

Os dados são retirados do Censo Demográfico e PNAD Contínua do IBGE, que medem o desenvolvimento humano em cada município.

Dimensões IDHM:

• Longevidade: engloba expectativa de vida ao nascer; garantia de um ambiente saudável; acesso à saúde de qualidade.

• Educação: engloba acesso ao conhecimento; escolaridade da população adulta; fluxo escolar da população.

• Renda: renda per capita.

Como ler o IDHM? O IDHM é um número que varia entre 0,000 e 1,000. Quanto mais próximo de 1,000, maior o desenvolvimento humano de uma unidade federativa, município, região metropolitana ou UDH.

Periodicidade: atualizada anualmente entre 2016 e 2021 [última atualização].

ÍNDICE IPARDES DE DESEMPENHO MUNICIPAL (IPDM)

O IPDM mede o desempenho dos municípios do Paraná, considerando três dimensões, que serão listadas a seguir. Sua elaboração se baseia em diferentes estatísticas de natureza administrativa, disponibilizadas por entidades públicas. 

Dimensões IPDM:

• Renda, emprego e produção agropecuária: engloba remuneração média absoluta; taxa de crescimento da remuneração média; índice de formalização (relacionado a emprego formal); taxa de crescimento do estoque do emprego formal; índice de participação do emprego formal; participação do VBP (Valor Bruto da Produção) Agropecuário do Município no Total do VBP do Estado; taxa de crescimento do VBP agropecuário.

• Educação: compreende indicadores do ensino infantil, do fundamental e do médio. A fonte dos dados é o Ministério da Educação, cujos indicadores estão disponíveis em: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais e http://portalideb.inep.gov.br.

• Saúde: são utilizados os bancos de dados da Secretaria da Saúde (SESA) e a Projeção Populacional calculada pelo IPARDES, que possuem percentual de mais de seis consultas pré-natais por nascido vivo; percentual de óbitos por causas mal definidas; percentual de óbitos de menores de cinco anos por causas evitáveis por nascidos vivos.

Como ler o IPDM? O IPDM varia entre 0,0 e 1,0, sendo o mais próximo de 1,0 o melhor resultado para o índice. Dessa forma, de 0 a < 0,4 significa um baixo desempenho municipal; de 0,4 a < 0,6, desempenho médio-baixo; de 0,6 a < 0,8, desempenho médio; de 0,8 a 1,0, alto desempenho municipal. 

Periodicidade: atualizada anualmente entre 2010 e 2021 [última atualização].

ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM)

O IEGM, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), é composto pela combinação dos seguintes itens: informações levantadas a partir de questionários a serem preenchidos pelos jurisdicionados, dados e informações extraídos do Sistema de Informações Municipais -  Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE/PR e dados governamentais. 

São analisadas sete dimensões do orçamento público: educação; saúde; planejamento; gestão fiscal; meio ambiente; cidades protegidas; governança em tecnologia da informação.

Para a dimensão “planejamento”, o questionário busca identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado. 

São, assim, considerados os seguintes indicadores, detalhados com a sua apuração: 

• Coerência entre os resultados dos indicadores dos programas e das metas das ações; 

• Confronto entre o resultado físico alcançado pelas metas das ações e os recursos financeiros utilizados; 

• Percentual de alteração do planejamento inicial; 

• Percentual da taxa de investimento estabelecida no planejamento inicial e a executada

Como ler o IEGM? As notas variam entre A e C, sendo interpretadas da seguinte forma: 

o NOTA A: gestão municipal altamente efetiva; 

o NOTA B+: gestão municipal muito efetiva; 

o NOTA B: gestão municipal efetiva; 

o NOTA C+: gestão municipal em fase de adequação; 

o NOTA C: gestão municipal com baixo nível de adequação.

Periodicidade: anual.

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ITP)

O ITP, também desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), mede, em parceria com a sociedade, o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos. 

Além da transparência, o ITP-TCE/PR avalia pontos considerando a perspectiva do usuário comum, e não apenas do usuário conhecedor da máquina pública. As dimensões que compõem o índice são as seguintes:

• Transparência Ativa, com máximo de 52,903%;

• Transparência Passiva, com máximo de 15,617%;

• Poder Executivo, com máximo de 20,161%;

• Boas Práticas, com máximo de 9,783%;

• Informações prioritárias, com máximo de 1,536%;

• Nota ATRICON.

Como ler o ITP? O ITP se dá por porcentagem, variando entre 0% e 100%. O nível de transparência, de acordo com a porcentagem, é interpretado da seguinte maneira:

o Diamante: entre 95% e 100%, com 100% dos critérios essenciais;

o Ouro: entre 85% e 94%, com 100% dos critérios essenciais;

o Prata: entre 75% e 84%, com 100% dos critérios essenciais;

o Elevado: entre 75% e 100%;

o Intermediário: entre 50% e 74%;

o Básico: entre 30% e 49%;

o Inicial: entre 1% e 29%;

o Inexistente: 0%.

Periodicidade: anual.

ÍNDICE DE DESEMPENHO NA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS DA UNIÃO (IDTRU) 

O IDTRU-DL, que está disponível no Painel de Indicadores, no Portal do Transferegov.br, compreende a atividade sistemática e contínua de medir, por meio da aplicação de índices e indicadores, a eficiência e a eficácia dos processos de gestão dos instrumentos de transferência mencionados e a capacidade técnica das instituições envolvidas.

Para compor o IDTRU-DL, foram selecionados indicadores relativos às seguintes fases das transferências discricionárias e legais da União: 

I. Atos preparatórios; 

II. Execução; 

III. Prestação de contas.

Como ler o IDTRU? O IDTRU varia entre 0 e 100. Quanto mais próximo de 100, melhor o índice.

Periodicidade: mensal.